15.10.2009 - O Globo - País - P. 12 - Evandro Éboli - Câmara aprova vale-cultura e inclui aposentados. Emenda apoiada por governistas e oposição cria gasto extra de R$ 4 bi por ano para INSS; Lula deverá vetar.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem a criação do vale-cultura, programa que garantirá um vale de R$ 50 mensais ao trabalhador que recebe até cinco salários mínimos. O vale servirá para incentivar a frequência a cinemas, teatros, shows e museus, além da aquisição de livros. Os funcionários públicos federais também serão contemplados: o texto prevê que estados e municípios poderão conceder esse direito a seus servidores.

A oposição conseguiu incluir no projeto um artigo que prevê a concessão do vale-cultura também para aposentados - proposta que não tem o apoio do governo.

Empresas que aderirem receberão benefícios fiscais

A empresa que aderir ao Programa Cultura do Trabalhador terá benefícios fiscais. Segundo a relatora do projeto, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB/RS), estima-se que o programa injetará R$ 3 bilhões por ano no setor cultural. O trabalhador terá descontado de seu salário o máximo de 10% do valor do vale-cultura (no máximo R$ 5).

No caso dos aposentados, o benefício será R$ 30 por mês para quem recebe até cinco salários mínimos. Manuela calcula que, com os aposentados, o programa injetaria mais de R$ 4 bilhões por ano na cultura, chegando a um total de R$ 7 bilhões. Ela disse, porém, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará esse artigo, caso seja aprovado também no Senado, onde o projeto vai tramitar agora. É que caberia ao INSS, que não pode se beneficiar da isenção fiscal, pagar esses R$ 4 bilhões.

- A chance de o Lula vetar é grande - disse Manuela.

O governo resistiu à ideia de conceder o vale-cultura aos aposentados. A emenda foi apresentada pelo líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC) e contou inicialmente com apoio de DEM e PSDB. No momento de votar o recurso para a inclusão desta emenda na discussão, até deputados governistas se juntaram à oposição. O placar foi de 201 a 133 a favor dos aposentados.

Na votação da emenda, aprovada simbolicamente, o PT votou a favor dos aposentados. Em plenário o deputado Ricardo Barros (PP/PR), vice-líder do governo, também anunciou que Lula vetará o artigo.

Durante os debates, oposição e governo duelaram. O líder do PSDB, José Aníbal (SP), disse que o governo Lula não gosta de aposentados e, por isso, vetou, a princípio, a inclusão dessa categoria como beneficiária do vale-cultura. O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), reagiu e lembrou uma frase atribuída ao ex-presidente Fernando Henrique, do PSDB, que associou aposentados precoces e vagabundos.

Os papéis se inverteram quando foi votado, e aprovado, o destaque da relatora que incluía servidores públicos estaduais e municipais (e do Distrito Federal) como beneficiários. A oposição criticou.

- É uma medida eleitoreira e demagógica - disse Aníbal.

Num último lance o DEM tentou aprovar uma emenda que pretendia excluir do projeto a proibição de pagar o vale-cultura em dinheiro. Mas a oposição foi derrotada.

Conheça o projeto

O texto prevê concessão de vale-cultura para trabalhadores com renda de até cinco mínimos. A seguir, os principais pontos:

Beneficiários do programa: trabalhadores da iniciativa privada e funcionários públicos federais (podendo se estender a servidores estaduais e municipais), aposentados e portadores de deficiência.

Onde gastar: em teatro, cinema, show, museu e na aquisição de livros, entre outras atividades.

Valos do vale: R$ 50 para trabalhadores do setor público e privado e portadores de deficiência. Para aposentados: R$ 30.

Cartão magnético: o vale será disponibilizado por meio magnético, com valor expresso no cartão; não pode ser pago em dinheiro.

Quem paga: a empresa paga R$ 45 e o trabalhador, no máximo, R$ 5.

Benefício fiscal: o valor gasto pela empresa com o vale poderá ser deduzido do Imposto de Renda.

Recursos: o governo estima que serão injetados R$ 3 bilhões na cultura. A inclusão dos aposentados pode custar R$ 4 bilhões ao INSS.

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