20.10.2005 - Ministério da Cultura - Coordenação de Informação da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura - Raquel de Lima - Resultado da 122ª CNIC. Comissão analisa 318 projetos do Mecenato.

MinC toma medidas para atender a grande demanda de projetos apresentados.

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, CNIC, analisou nesta quarta-feira, dia 19, 318 projetos culturais do Mecenato, mecanismo da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei número 8.313/91), a Lei Rouanet. Dos projetos avaliados, 287 foram aprovados para captar recursos, 17 foram indeferidos e outros 14 foram retirados de pauta para nova análise.

Estava prevista a análise de 616 projetos culturais, mas devido à ausência de conselheiros das áreas de Música e Artes Cênicas, 182 projetos não receberam o parecer da CNIC. Todos deverão ser avaliados até a próxima quinta-feira, dia 27.

Cerca de 70 processos do Audiovisual também não puderam ser homologados pela Conselheira da área, que realizará a análise nas próximas semanas. A Secretaria do Audiovisual divulgará os outros 46 processos avaliados nesta reunião.

A reunião da CNIC aconteceu na sede do Ministério da Cultura. O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Sérgio Xavier, presidiu a mesa, representando o ministro Gilberto Gil. Participaram também os conselheiros Paulo Oliver, de Humanidades, Dino Garcia Carrera, de Artes Cênicas; Saleti Abreu, de Patrimônio Cultural; João de Souza Leite, de Artes Plásticas; além de representantes das entidades vinculadas ao MinC.

Recorde de projetos apresentados gera sobrecarga no atendimento.

A grande demanda de projetos apresentados até o fim de setembro gerou uma sobrecarga na entrada e avaliação dos processos e até mesmo no atendimento aos proponentes. Mais de 3 mil projetos foram enviados ao MinC em apenas uma semana. A previsão do Ministério é que mais de 8 mil processos sejam recebidos e analisados até o fim do ano, número bem superior ao de 2004.

Devido a isso, o MinC está tomando medidas para melhorar a estrutura do Pronac. Dentre estas, está a ampliação do tempo das plenárias da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura de dois para três dias. As reuniões acontecerão nos dias 22, 23 e 24 de novembro e 13, 14 e 15 de dezembro.

Está prevista também a instalação de um Call Center especializado no atendimento aos proponentes. A demanda sobrecarregou a atual Central de Atendimento, prejudicando momentaneamente o trabalho das equipes. O atendimento deverá ser normalizado nos proximos dias.

Atualmente, o proponente já pode tirar suas dúvidas e acompanhar o andamento de seu projeto sem precisar entrar em contato diretamente com o MinC.

Além das explicações sobre a Lei, o link "Apoio a Projetos / Lei Rouanet" disponibiliza o passo-a-passo para o ingresso e a prestação de contas de projetos no Mecenato, acompanhamento de projetos online, formulários, manuais, informações sobre a CNIC, logomarcas, números da Lei Rouanet, notícias, endereços, documentações e outras informações.

Número de Projetos Apresentados:

2003 - 4.856
2004 - 5.718
2005 - 5.905 (número atualizado em outubro)

Captação Nacional:

2003 - R$ 431 milhões (recorde)
2004 - R$ 490 milhões (recorde)
2005 - R$ 248,5 milhões (parcial - a maior captação acontece no fim do ano)

Captação (primeiros semestres):

2003 - R$ 115,1 milhões
2004 - R$ 148,6 milhões
2005 - R$ 189,4 milhões (crescimento de 27% em relação a 2004).

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