25.06.2005 - O GLOBO - Opinião - Janela aberta.

A Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo está se transformando em Fundação Orquestra Sinfônica de São Paulo, sob a presidência de Fernando Henrique Cardoso.

Não é só uma mudança de nome. A Fundação será uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e após sua instalação será qualificada pela administração estadual como Organização Social da Cultura. A manutenção da Fundação se dará por meio de recursos públicos e privados, sendo os recursos públicos a ela repassados através de contrato de gestão com a Secretaria de Cultura de São Paulo.

Até agora, a Osesp, que se transformou em modelo para as orquestras brasileiras, estava inserida na estrutura burocrática da Secretaria de Cultura estadual. Isto não só criava todo tipo de dificuldades práticas (imagine-se o que é dirigir um corpo artístico pelo metro comum da administração) como punha em risco a própria manutenção da orquestra: como explicar a um funcionário público que um contrabaixista possa ganhar mais do que ele, devido a critérios de avaliação que não passam pelos meridianos da administração pública? O risco, evidente, era que, na primeira administração menos interessada em cultura, o orçamento da orquestra fosse derrubado em nome de objetivos mais "pragmáticos".

A administração pública (qualquer uma) tem as suas dificuldades próprias. Em alguns casos, não há outro caminho senão andar por esse terreno pedregoso. Mas existe a possibilidade de modelos mais flexíveis de gestão - particularmente apropriados a este ou àquele terreno de atividades.

Foi pensando nisso que o ex-ministro Bresser Pereira (governo FH) apresentou a proposta da Organização Social - um ente jurídico com suporte estatal mas financiado, também, e gerido, segundo os moldes da iniciativa privada. O projeto, sendo importante, esbarrou nas dificuldades que se conhece, e que não tinham nada a ver com o seu mérito intrínseco. Perdeu-se tempo precioso. Agora, com o exemplo da Osesp, surge mais uma oportunidade de demonstrar, na prática, por que a idéia é boa, e por que ela pode ser aplicada com êxito a diversos tipos de empreendimentos.

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