12.08.2005 - Ministério da Cultura - Secretaria de Articulação Institucional - 1ª. Conferência Nacional de Cultura: Estado e Sociedade Construindo Políticas Públicas de Cultura.

A Conferência Nacional de Cultura pretende, com a participação da sociedade civil e governos federal, municipais e estaduais, construir um novo modelo de política pública de cultura.

Pela primeira vez na história do Brasil será realizada uma conferência nacional de cultura que consolidará a união entre a sociedade civil e Governo, na formulação e execução de políticas públicas de cultura. A conferência vai reunir em Brasília, de 13 a 16 de dezembro, 1200 representantes das diversas áreas culturais e de todas as regiões do País. Estarão em debate o Plano Nacional de Cultura e questões como gestão pública da cultura, direitos e cidadania, economia da cultura e patrimônio cultural.

O principal objetivo da 1ª. CNC é contribuir na formulação de diretrizes para o Plano Nacional de Cultura, promulgado na Constituição Brasileira em 10 de agosto de 2005. O plano é o documento base para a operacionalização do Sistema Nacional de Cultura, pois ordenará as responsabilidades e cooperações dos entes da federação com a sociedade civil.

A conferência será sobretudo um canal de comunicação que ampliará a transversalidade da cultura, na medida em que dará voz ao cidadão, às entidades e movimentos sociais que vêm surgindo e se mobilizando pelo direito à fruição, ao fazer cultural e à afirmação da diversidade cultural brasileira.

A Conferência Nacional de Cultura está dividida em três modalidades:

A) Conferência Virtual

Pretende coletar propostas, teses e eixos orientadores para a conferência nacional, através de um fórum virtual que estará disponível no site do Ministério da Cultura a partir de outubro de 2005.

B) Pré-conferências Setoriais para Instituições e Movimentos Culturais

As pré-conferências setoriais serão realizadas nas 5 regiões do País de setembro a novembro de 2005, com a participação de instituições, movimentos sociais e colegiados setoriais que desenvolvem ações culturais.

C) Conferências Institucionais

- Conferências Municipais e ou Intermunicipais

Serão realizadas até 31 de outubro, com objetivo de elaborar as diretrizes dos planos e sistemas municipais ou intermunicipais de cultura, além de contribuir para os planos estaduais e nacional. Nelas serão eleitos os delegados de cultura que participarão das conferências estaduais.

- Conferências Estaduais – Trabalhará com a elaborarão das diretrizes para os planos e sistemas estaduais, além de contribuir para o Plano Nacional de cultura. Vai também eleger os delegados que participarão da conferência nacional. Serão realizadas até novembro de 2005.

- Conferência Nacional - Visa à elaboração de um documento de orientação para as diretrizes gerais do Plano e Sistema Nacional de Cultura. Será realizada de 13 a 16 de dezembro, em Brasília.

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