26.01.2014 - O Globo - Segundo Caderno - P. 4 - Cristina Tardáguila - Centros de Cultura.

Ministério da Cultura prometeu para este ano a inauguração de 358 espaços para integrar lazer, esporte, artes e formação; até agora, 13 foram concluídos.

Em fevereiro de 2012, o governo federal emitiu as primeiras autorizações necessárias à construção de 358 Centros de Artes e Esporte Unificados (CEUs) – espaços públicos de 700, três mil ou sete mil metros quadrados de área para integração de “programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho e serviços sócio-assistenciais”.

Segundo o cronograma do Ministério da Cultura (MinC), todos os CEUs deveriam estar prontos até dezembro deste ano, ou seja, daqui a onze meses, mas a a pasta concluiu 13 deles até agora, tendo efetivamente inaugurado 11.

A cifra, que representa 3,6% do planejamento, não preocupa, no entanto, o ministério. Por meio de sua assessoria de imprensa, a pasta informa que a construção dos CEUs “é um programa de governo, independente de seus gestores”, e que seu cronograma “poderá sofrer ajustes e continuar” após o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff. O MinC ainda garante que “todas as operações já têm orçamento garantido”.

Com a implantação desses centros, que custam entre 2 milhões e 3,5 milhões de reais, o governo federal pretendia, entre outros pontos, estimular a produção e o consumo de cultura. Mas, ao distribuir os canteiros de obras pelo território nacional, não privilegiou as regiões que padecem da falta de teatros, museus e cinemas. Enquanto o sudeste espera a finalização de 150 CEUs (76 só no estado de São Paulo), os 7 estados do Norte aguardam a inauguração de 28, e os três do Centro-Oeste, de 26.

O MinC afirma que o processo seletivo das cidades ocorreu em 2010 e foi disciplinado por uma portaria interministerial e que a seleção final “se deu por meio um grupo interministerial”.

Para o estado do Rio de Janeiro, a pasta tem contratados 25 CEUs, mas, a menos de um ano da data prevista para a conclusão das obras, ainda não inaugurou nem um deles. Apesar de terem recebido autorização para sair do papel em 2012, os centros de São João de Meriti, Belfort Roxo, Cabo Frio e Nilópolis constam das planilhas oficiais do MinC como “não iniciados”.

O grande destaque até o dia 15 de janeiro era o CEU de Maricá, a cidade governada por Washington Quaquá, líder do PT fluminense, tinha 76% de seu centro pronto, enquanto outros 20 canteiros não haviam chegado a 50% do trabalho.

Consultado, o MinC diz não privilegiar cidades com administrações petistas e destaca que o cronograma de execução das obras (e seus possíveis atrasos) “é de responsabilidade do município selecionado”.

Em resposta, a assessoria da prefeitura de Cabo Frio afirma que os dados do MinC estão errados, que a obra do CEU já começou e que a inauguração do espaço está prevista para julho.

A de Nilópolis segue a mesma linha. Diz que, entre maio e junho do ano passado, conseguiu a liberação do terreno (militar) de Gericinó junto à Secretaria de Patrimônio da União e que tem documentos para comprovar a execução de 30% das obras. A inauguração do CEU ainda não tem data, mas deve acontecer até o fim do ano.

São João de Meriti, por sua vez, informa que o projeto “estava aguardando aprovação do MinC, pela Caixa Econômica Federal” e que a autorização do início da obra só foi emitida no último dia 8. Segundo a Secretaria de Obras e o Gabinete de Gestão de Contratos de Repasse e Convênios, a previsão é de que o CEU comece a sair do papel no próximo dia 3.

Belfort Roxo, que terá dois centros de esporte e arte, diz que, em um deles, “a licitação ainda não foi realizada devido a um impasse para movimentação de terras” e que, no outro a empresa responsável já foi licitada, mas que o começo do serviço ainda depende de liberação da Caixa Econômica Federal. A prefeitura afirma, no entanto, que “acompanha de perto as duas situações”.

Com os 13 CEUs que já foram concluídos, a União gastou 25,5 milhões de reais. Com os 343 que ainda estão “em andamento”, desembolsará 258 milhões de reais. Nas planilhas do MinC, um total de 20 obras que ainda não foram entregues já receberam 100% de seus contratos. Juntas, somam 41,6 milhões de reais.

Sobre isso, o MinC diz que esses 20 CEUs já estão prontos, mas que continuam constando como “em andamento” nas planilhas oficiais da pasta porque a prestação de contas ainda não foi fixada no termo de compromisso da obra. Quando isso acontecer, o status será alterado para “concluído”.

Os CEUs de 700 metros quadrados preveem 5 pavimentos, praça coberta, pista de skate, equipamentos de ginástica, centro de assistência social, salas de aula, de oficinas, de reunião, biblioteca e cine-teatro/auditório. O de 3 mil metros quadrados têm dois edifícios multi-uso, dispostos numa praça de esportes e lazer. Suas plantas incluem biblioteca, cine-teatro/auditório, quadra poliesportiva coberta, pista de skate, equipamentos de ginástica, playground e pista de caminhada. Já os chamados Super-CEUs têm , num pavimento único, salas multi-uso, biblioteca, cine-teatro, pista de skate, equipamentos de ginástica, playground, quadras cobertas e de areia, jogos de mesa e pista de caminhada.

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