01.01.2013 - RioPróConferência - Celio Turino - VALE CULTURA

VALE CULTURA - com a sanção presidencial, o Vale Cultura passa a valer a partir de 2013. Se o MinC trabalhar rapidamente, em seis meses estará efetivado, assegurando R$ 50 p/ tod@s trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos; isso representará aproximadamente R$ 7,5 bilhões em recursos novos p/ a Cultura (p/ comparar: a lei Rouanet agrega R$ 1,5 bilhão/ano), um acrescimo e tanto! E com uma vantagem, a entrada do recurso será pelo consumo e não por patrocínio, o que vai pulverizar e descentralizar o acesso aos recursos.
Em bairros distantes nas grandes cidades, assim como em municípios de médio porte, o impacto será enorme. Fiz um cálculo rápido, apenas para exemplificar: uma cidade com 80.000 habitantes deve ter 10.000 pessoas com acesso ao Vale Cultura, isso representa R$ 500 mil/mês, ou R$ 6 milhões/ano; um bairro como Cidade Tiradentes, na periferia de SP, com 300 mil habitantes, deve ter entre 40 e 50 mil pessoas com acesso ao Vale (entre R$ 25 a R$ 20 milhões/ano). Atualmente são raras as cidades ou bairros nestas condições que contam com salas de cinema, livrarias ou teatro.

Com o Vale Cultura haverá uma nova fonte de recursos a ativar o consumo local; como e onde essas pessoas irão gastar o Vale Cultura? Claro que muitas poderão ser capturadas pela indústria cultural e eventos de qualidade duvidosa, assim como poderão consumir em outros lugares, que não o de suas maradias, mas se houver uma ação efetiva dos agentes culturais comprometidos (como Pontos de Cultura) e gestores públicos, esses recursos poderão ser utilizados para ativar todo um novo circuito de produção e circulação da cultura. Empreendedores poderão se sentir estimulados a abrir salas de cinema, teatros ou livrarias, coletivos artísticos poderão oferecer espetáculos de boa qualidade e a bom preço, assim como oficinas culturais. Lembro da Claudia Borges Guarani-Kaiowá falando que o custo de um curso de música ou dança no Ponto de Cultura de Santa Fé do Sul (SP, fronteira com o MS, às margens do rio paraná) é de R$ 15 por criança, que agora poderá ser pago com o Vale Cultura; assim como espetáculos realizados em Pontos de Cultura, que se colocarem o ingresso a R$ 5 permitirão que uma família com 5 pessoas poderá se se sentir estimulada a frequentar mensalmente um espetáculo de teatro infantil, ou música, ou teatro (dará para assegurar dois espetáculos por més ). Ainda como exemplo, se o Ponto de Cultura Pombas Urbanas, conseguir oferecer atividades que arrecadem 1% do total do Vale Cultura disponível na Cidade Tiradentes, conseguirão acesso a R$ 300 mil/ano, conquistando sua tão sonhada sustentabilidade, e com muito menos burocracia ou necessidade de intermediação junto às empresas patrocinadoras. Enfim, com o Vale Cultura, uma grande avenida se abre à produção, circulação e acesso aos recursos e aos bens organizados da Cultura.

Por fim, reitero meus parabéns às pessoas que foram fundamentais em todo este processo, em especial à Jandira Feghali (como competente presidente da Frente Parlamentar da Cultura), à ministra Marta Suplicy (por ter conseguido "destravar" a lei), ao ex-ministro Juca Ferreira, Alfredo Manevy e Danilo Zimbres e a tod@s que contribuíram para a construção de um novo tripé (Lei Rouanet, via renúncia fiscal e financiamento da produção cultural/Fundo Público, via programas como o Cultura Viva e os Pontos de Cultura / Vale Cultura, via acesso ao consumo direto da população) do financiamento público da Cultura no Brasil.

COMENTÁRIO

Infelizmente é sonho de uma noite de verão vermos o Vale-Cultura implementado.

Com toda a justiça e resgate dos "direitos culturais" que a ideia promove, seu custo é sinônimo de inviabilidade. Se for executado - sem o orçamento devido, claro, pois que lá não está - é mais uma prova de que o Brasil não é um país sério e tais recursos seguramente farão falta em outro lugar...

O MinC NUNCA teve executado mais de 1 bilhão de reais anuais para seu custeio e o valor aprovado para o Vale-Cultura implicaria em sete ministérios...

Claro que a cultura merece... até muito mais. Pela UNESCO, que recomenda 1% dos orçamentos públicos destinados às coisas da cultura, deveríamos gastar 20 bilhões com a rubrica, mas... num país com os congressistas que temos, infelizmente, se não há abismo fiscal, com certeza existe um outro abismo, o educacional, o cultural, o civilizacional.

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