14.01.2011 - O Globo - O País - P. 12 - Cultura terá orçamento ainda menor.

Verbas previstas para este ano são 7,2% menores do que as de 2010.

Apesar da promessa da então candidata Dilma Rousseff de ampliar os equipamentos de cultura e reforçar a indústria cultural, o orçamento destinado ao setor este ano sequer alcança o volume de recursos previstos no ano passado. Já contabilizadas as emendas parlamentares - principal instrumento para reforçar os investimentos públicos -, o Ministério da Cultura (MinC) tem à sua disposição R$ 2,09 bilhões, 7,2% a menos do que o previsto em 2010.

Se não fossem as emendas, que atendem aos interesses regionais de cada parlamentar, o Fundo Nacional de Cultura (FNC), braço executor de programas, projetos ou ações culturais, teria um orçamento 63,2% menor do que há um ano.

O mInistério afirma que não fez a conta, mas que, se todo valor contabilizado em emendas fosse destinado ao FNC, o prejuízo seria de 23% em relação ao exercício anterior.

Recursos do fundo não podem ser contingenciados

O Fundo Nacional de Cultura abastece oito funbdos setoriais: acesso e diversidade; ações transversais; artes visuais; audiovisual; circo, dança e teatro; livro, leitura, literatura e língua portuguesa; patrimônio e memória; e música. Dados do SIAFI mostram que, em 2010, o governo empenhou - ou seja, garantiu o pagamento de ações - R$ 470,3 milhões para o FNC.

O MinC não comenta o tropeço na queda de braço dentro do governo para angariar mais recursos para o setor, que responde soziho por 6% do Produto Interno Bruto (PIB). Os investimentos federais sequer alcançam 1% do Orçamento da União. Uma proposta de emenda constitucional (PEC) prevê a elevação desse percentual para 2%. Técnicos do ministério avaliam que a intenção da ministra Ana de Hollanda é pelo menos garantir estabilidade do orçamento em relação ao ano passado para pôr a "casa em ordem".

Entretanto, a Cultura afirma que pelo menos os recursos do Fundo não poderão ser contingenciados, graças a um decreto assinado em agosto de 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o decreto não impede que a equipe econômica aponte para o restante dos recursos do MinC sua artilharia na hora de definir onde será o congelamento dos gastos públicos. Em 2010 o contingenciamento do dinheiro da Pasta atingiu cerca de 50% do total. No final das contas, o ministério conseguiu empenhar R$ 1,5 bilhão e pagar R$ 923 milhões, o que representa modestos 39,94% do total.

Por meio da assessoria, o ministério afirma que espera elevar os recursos orçamentários para pelo menos alcançar o mesmo volume do ano passado. Para isso, espera que a presidente Dilma Rousseff, ao sancionar o Orçamento de 2011, inclua nos recursos da cultura no programa Praças do PAC, orçado em R$ 250 milhões.

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