11.10.2005 - Intermanagers - Internet - União Européia pressiona para criação de licenciamento amplo de música.

Uma importante autoridade da União Européia quer simplificar a maneira como a música é licenciada para serviços on-line como o iTunes, da Apple. Charlie McCreevy alertou que o bloco de países pode ficar atrás de outras regiões do mundo se as licenças que ultrapassam fronteiras não forem criadas.

"O modelo de direitos autorais da Europa é mais do século 19 do que do século 21", disse McCreevy, comissário europeu para Mercado Interno e Serviços. "Há um tempo atrás poderia fazer sentido termos estados-membros como unidades de divisão. Mas a internet derruba essa premissa", disse.

Iniciar um serviço de música on-line na Europa é uma tarefa que atualmente exige dezenas de licenças emitidas por órgãos de registro e detentores de direitos de cada país que faz parte do bloco: gravadoras, sociedades de recolhimento de royalties, produtores e, em alguns casos, os próprios músicos.

Atrasado no lançamento de serviços.

As negociações demoradas que surgem desse processo têm atrasado o lançamento de serviços como o iTunes e o Napster em meses. Enquanto isso, serviço populares nos Estados Unidos como o do Yahoo ainda não estrearam na Europa em parte por causa dos problemas com licenciamento.

Administração de direitos.

McCreevy informou que planeja introduzir uma proposta "baseada na premissa de que a administração de direitos fundamentada em territórios é muito complicada e cara". "Não é eficiente para os usuários de conteúdo e não serve aos interesses dos detentores de direitos que querem ver seus produtos disseminados para o maior número de pessoas possível". "Em um esquema determinado por licenças individuais de cada território, o elo mais fraco da cadeia vai segurar o desenvolvimento dos mais recentes conteúdos criativos", afirmou McCreevy.

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