03.10.2005 - Ministério da Cultura - Coordenação de Informação da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura/MinC - Raquel de Lima - Governo Federal busca implementar ação conjunta para o incentivo à Cultura.

Nesta segunda-feira, dia 3 de outubro, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, esteve na Presidência da República, onde reuniu-se com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral) para tratar da criação de uma política comum de patrocínio na área da Cultura, por meio da Lei nº 8.313/91, a Lei Rouanet.

O encontro foi realizado a pedido do presidente Lula da Silva com o objetivo de que seja articulada uma ação conjunta do MinC, Subsecretaria de Comunicação Institucional (Secom) e empresas estatais para a consolidação de políticas públicas para a aplicação dos recursos de patrocínios a projetos culturais.

Serão realizadas, ainda este ano, outras reuniões para a implementação de um Sistema de Informação que possa contribuir com dados sobre investimentos em Cultura, possibilitando a geração de indicadores que subsidiem o planejamento de novos investimentos e a avaliação dos resultados. O Governo Federal deverá elaborar linhas de ação a serem observadas na concessão de patrocínios por meio da Lei Rouanet.

Durante o encontro, a ministra Dilma Rousseff propôs que também fossem realizadas reuniões com os bancos oficiais para o estudo da criação de linhas de crédito e de outras fontes de financiamento à Cultura. Todas as diretrizes deverão constar do Planejamento de 2006.

A reunião contou, ainda, com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), da Eletrobrás, da Eletronorte, de Furnas, da Infraero, dentre outras empresas estatais.

Acompanharam o ministro da Cultura, os secretários do MinC Sérgio Xavier (Fomento e Incentivo à Cultura) e Sérgio Sá Leitão (Políticas Culturais), e o diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel.

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