08.08.2005 - O Globo - Primeiro Caderno - País - Martha Beck - Denúncias afetam desempenho da máquina administrativa.

Governo retém cada vez mais as verbas, até para obras prioritárias. O arrocho na execução do Orçamento é maior que o verificado em 2004.

BRASÍLIA. A crise política afeta as ações do governo e se reflete na execução do Orçamento. Em sete meses, apenas 4% dos investimentos aprovados pelo Congresso foram executados. Dos R$ 21,2 bilhões aprovados em 2005, R$ 853,6 milhões foram pagos até julho. Isto comprova a percepção que prevalece na Esplanada dos Ministérios: o governo estaria paralisado e obras prioritárias para resolver os gargalos da economia não saem do papel.

Levantamento de técnicos da Comissão Mista de Orçamento mostra que mesmo os investimentos contratados (empenhados) correspondem a 22,4% do total aprovado pelo Congresso. No mesmo período de 2004, 43,1% do valor aprovado tinham sido empenhados pelos ministérios. E os valores pagos correspondiam a 7,4% dos investimentos, quase o dobro do registrado este ano.

Esforço é para garantir o superávit primário.

Para garantir o superávit primário de 4,25% do PIB nas contas públicas, a equipe econômica bloqueou, no início de 2005, boa parte dos investimentos aprovados pelo Congresso. Dos R$ 21,2 bilhões, foram liberados R$ 12 bilhões, mas os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostram que o governo não libera sequer os recursos incluídos neste limite.

A crise política torna a equipe econômica ainda mais conservadora. A preocupação com o mercado leva o Ministério da Fazenda a controlar na boca do caixa os recursos do Tesouro, acumulando um superávit primário muito acima do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Até junho, o superávit acumulado estava em R$ 60 bilhões, equivalente a 6,4% do PIB.

O governo se esforça para demonstrar austeridade. O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, acha que o superávit e os juros elevados num momento de crise têm papel importante para evitar fuga de investimentos e disparada do dólar, mas admite um custo alto pois investimentos são comprometidos. Investimentos na área de infra-estrutura estão praticamente parados. Programas como a manutenção da malha rodoviária federal, que tem R$ 2 bilhões no Orçamento livres do contingenciamento, estão com execução muito baixa. Até julho foram executados 7,8% do total, ou R$ 159,3 milhões.

Programas prioritários na segurança tiveram execução próxima de zero nos primeiros sete meses. É o caso do Sistema Único de Segurança Pública, que teve até agora apenas 0,8% dos recursos executados. De R$ 225,3 milhões aprovados, gastou-se R$ 1,9 milhão.

O Ministério da Defesa é dos mais beneficiados nos recursos. O programa de Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira (FAB) recebeu R$ 345,2 milhões e já foram liberados 19,5% dos recursos, ou R$ 67,5 milhões.

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