01/08/1998 - O Estado de São Paulo - Caderno 2/Política Cultural. Cultura emprega mais que a indústria tradicional. Júlio Gama e Jotabê Medeiros. São Paulo. P. D-3.

“A indústria da cultura no Brasil movimentou no ano passado R$ 6,5 bilhões e emprega mais gente do que os setores de eletroeletrônicos, automobilístico, de energia elétrica e de telecomunicações. A informação consta de uma pesquisa inédita sobre o impacto da cultura na economia brasileira e revela uma importância até então subdimensionada do setor . . . encomendada pelo Ministério da Cultura (MinC) à Fundação João Pinheiro, de Belo Horizonte, a pesquisa mostra também que, para cada R$ 1 milhão gasto na cultura, são criados 160 empregos diretos e indiretos”.

“A pesquisa, chamada Diagnóstico dos Investimentos na Cultura no Brasil, mobilizou 46 pesquisadores durante 17 meses e custou ao MinC R$ 326,4 mil. Para realizar o trabalho foram selecionadas 111 empresas, uma amostragem das 651 maiores do País, sendo 500 privadas, 99 estatais, 2 holdings e os 509 maiores bancos . . . em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto das atividades do setor cultural representava 0,8% da economia brasileira em 1994. O valor correspondente a R$ 6,5 bilhões em relação ao PIB de 1997”.

“No item sobre gastos públicos em cultura, a pesquisa apontou que o Estado (governo federal, Estados, Distrito Federal e capitais) gastou em 11 anos, entre 1985 e 1995, a média annual de R$ 725 milhões. Nesse período o crescimento foi de 2,8%.Isso corresponde a um gasto de R$ 5 per capita. Desse total o governo federal arcou com 32%, enquanto os Estados foram responsáveis por 50% e as capitais, por 17%. A pesquisa mostra que, no conjunto das 26 capitais brasileiras, os investimentos em cultura cresceram a média anual de 8,6%, passando de R$ 76,5 milhões, em 1985, para R$ 179,5 milhões, em 1995. Apenas oito municípios respondem por 88,83% dos gastos com cultura: São Paulo, Rio, Salvador, Belo Horizonte, Fortaleza, Curitiba, Recife e Porto Alegre. De acordo com a pesquisa, as leis federais (Lei 8.313/1991 - Lei Rouanet e Lei 8.685/1993 - Lei do Audiovisual) foram as mais utilizadas da legislação de incentivo”.

“Em 1994, o governo disponibilizou R$ 15 milhões para a renúncia fiscal, dos quais R$ 5 milhões saíram do bolso dos empresários. Em 1997, usando o mesmo cálculo, o governo abriu mão de R$ 199 milhões em impostos, dos quais as empresas privadas tiveram gastos diretos de aproximadamente R$ 66 milhões. O secretário José Álvaro Moisés contesta a crítica de boa parte dos produtores culturais, de que a renúncia fiscal estimula o paternalismo do governo em vez de criar nos empresários a cultura do patrocínio. 'Isso é bobagem', diz. 'A renúncia fiscal é um sistema que aumenta os gastos da iniciativa privada de forma progressiva'. Para o secretário, esse sistema dá segurança para as empresas investirem em marketing cultural . . . os principais aspectos que motivaram as empresas pesquisadas a investir em cultura foram o ganho de imagem institucional (66,04%); agregação de valor à marca da empresa (27,64%); reforço do papel social da empresa (23,58%); e benefícios fiscais (21,14%)”.

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